A recentemente concluída cimeira climática COP30 em Belém, Brasil, destaca-se como uma das mais turbulentas em três décadas de negociações globais. As negociações terminaram no sábado sem um compromisso concreto de eliminação progressiva dos combustíveis fósseis, destacando uma profunda ruptura no consenso internacional. Embora algumas nações, nomeadamente os principais produtores de combustíveis fósseis, tenham visto o resultado como uma vitória, muitas outras expressaram frustração pela falta de ambição.
O principal obstáculo: resistência aos combustíveis fósseis
O principal ponto de discórdia foi a recusa de vários países-chave em concordar com um roteiro para afastar o carvão, o petróleo e o gás. O Brasil, sob o presidente Lula da Silva, inicialmente pressionou por tal compromisso, garantindo até o apoio preliminar de nações como o Reino Unido. No entanto, o presidente da COP, André Corrêa do Lago, priorizou o consenso em detrimento de ações decisivas, acabando por deixar de lado o roteiro dos combustíveis fósseis.
As negociações deterioraram-se ainda mais quando os países árabes e os principais produtores, como a Arábia Saudita, recusaram terminantemente participar em discussões sobre a eliminação progressiva dos combustíveis fósseis, tendo um delegado alegadamente dito aos representantes da UE: “Fazemos a política energética na nossa capital, não na vossa”. Este impasse levou o Brasil a propor roteiros não vinculativos sobre a desflorestação e os combustíveis fósseis fora do quadro formal da COP – uma medida que carecia de aplicabilidade legal.
A posição enfraquecida da UE
A União Europeia chegou à COP30 defendendo um roteiro para os combustíveis fósseis, mas viu-se encurralada no financiamento climático. O acordo para “triplicar” o financiamento da adaptação climática foi incluído no projecto final sem objecções claras da UE, deixando-a com pouca influência para pressionar por uma acção mais forte em matéria de combustíveis fósseis. Especialistas como Li Shuo, da Asia Society, notaram uma “mudança de poder” que favorece os países dos blocos BASIC e BRIC, diminuindo a influência da UE. A tentativa da UE de garantir concessões sobre combustíveis fósseis acabou por fracassar, forçando-a a aceitar o acordo com ganhos mínimos.
O Futuro do Processo COP
A cimeira reacendeu questões sobre a relevância do próprio processo COP. Os críticos apontam para a impraticabilidade logística das cimeiras globais anuais e para o ritmo lento do progresso. O activista Harjeet Singh argumenta que o modelo COP requer “retrofit” e deve ser complementado por iniciativas externas. Com o panorama energético global a evoluir rapidamente, o quadro da COP orientado pelo consenso parece cada vez mais desatualizado.
Disputas comerciais entram na arena climática
Pela primeira vez, o comércio global emergiu como uma questão central na cimeira. O planeado imposto fronteiriço sobre o carbono da União Europeia sobre bens com elevadas emissões provocou resistência de grandes parceiros comerciais como a China, a Índia e a Arábia Saudita, que consideram a medida injusta e proteccionista. Embora a UE afirme que o imposto se destina a incentivar a produção mais limpa, os críticos argumentam que irá prejudicar as economias em desenvolvimento. A disputa acabou sendo adiada para negociações futuras, destacando a crescente intersecção entre a política climática e o comércio internacional.
China e EUA: estratégias divergentes
Os dois maiores emissores do mundo, a China e os Estados Unidos, abordaram a COP30 com estratégias distintas. Os EUA, sob uma provável administração Trump, permaneceram em grande parte ausentes, encorajando aliados como a Rússia a obstruir o progresso. A China, pelo contrário, manteve um perfil político discreto, ao mesmo tempo que assegurava discretamente vantagens económicas no sector das energias renováveis. Como observou Li Shuo, “a China manteve um perfil político discreto… e concentrou-se em ganhar dinheiro no mundo real”. Com a energia solar a tornar-se cada vez mais competitiva, a China está a posicionar-se como um interveniente dominante no futuro mercado energético.
Em conclusão, a COP30 sublinhou o fosso crescente entre as nações em matéria de ação climática. A cimeira não conseguiu cumprir compromissos significativos sobre combustíveis fósseis, as disputas comerciais complicaram as negociações e a viabilidade a longo prazo do próprio processo da COP está agora em questão. A trajetória climática mundial permanece incerta, à medida que as realidades geopolíticas ofuscam cada vez mais a urgência da ação coletiva.
